Aviso Legal
Neste Aviso Legal, o utilizador pode encontrar toda a informação relativa às condições legais que definem as relações entre os utilizadores e o responsável pela página Web acessível no URL https://www.zunder.com/ (doravante, o sítio Web) que o GRUPO EASYCHARGER S.A. põe à disposição dos utilizadores da Internet.
A utilização do sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do sítio Web deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o sítio Web, uma vez que o texto pode ser modificado a critério do proprietário do sítio Web, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou prática comercial.
1.- DADOS DO RESPONSÁVEL PELO SÍTIO WEB
Nome do titular: GRUPO EASYCHARGER S.A.
Sede social: Calle Obispo Nicolás Castellanos 1 Ent. C Izq. 34001 Palencia, Palencia
N.I.F.: A34277434
Telefone de contacto: 979300500
E-mail: alicia.calzada@zunder.com
O GRUPO EASYCHARGER S.A. é responsável pelo sítio Web e compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.
Este sítio Web garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais que nos fornece de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002 de 11 de julho (LSSI-CE).
2.- OBJETO
O sítio Web proporciona aos seus utilizadores o acesso a informações e serviços prestados pelo GRUPO EASYCHARGER S.A. às pessoas ou entidades que neles se interessem.
O acesso e uso do sítio Web atribui a condição de utilizador do sítio Web (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como as suas modificações. A prestação do serviço do sítio Web tem uma duração limitada no momento em que o utilizador se conecta ao sítio Web ou a qualquer um dos serviços prestados através do mesmo. Portanto, o utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o sítio Web, pois o mesmo e as suas condições de uso contidas neste Aviso Legal podem ser modificados.
3.- ACESSO E USO DO SÍTIO WEB
3.1.- Caráter gratuito do acesso e uso do sítio Web. O acesso ao sítio Web é gratuito para os seus utilizadores, exceto no que diz respeito ao custo da ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
3.2.- Registo de utilizadores. Em geral, o acesso e utilização do sítio Web não requer a prévia subscrição ou registo dos seus utilizadores.
3.3.- Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou de subscrição.
No caso de menores de catorze anos, é necessário o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.
Em nenhum caso serão recolhidos do menor dados relativos à situação profissional, económica ou privada dos demais familiares, sem o consentimento destes. Se tem menos de catorze anos e acedeu a este sítio Web sem avisar os seus pais, não deve registar-se como utilizador.
Neste sítio Web, os dados pessoais dos utilizadores são respeitados e cuidados. Como utilizador, deve saber que os seus direitos estão garantidos.
4.- CONTEÚDOS DO SÍTIO WEB
O idioma utilizado pelo proprietário do sítio Web será o espanhol. O GRUPO EASYCHARGER S.A. não se responsabiliza pela falta de compreensão ou entendimento do idioma do sítio Web por parte do utilizador, nem pelas suas consequências.
O GRUPO EASYCHARGER S.A. pode modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como apagá-los e alterá-los dentro do sítio Web, tal como a forma como são acedidos, sem qualquer justificação e livremente, não se responsabilizando pelas consequências que possam causar aos utilizadores.
É proibida a utilização dos conteúdos do sítio Web para promover, contratar ou difundir publicidade ou informação pessoal ou de terceiros sem a autorização do GRUPO EASYCHARGER S.A., nem enviar publicidade ou informação utilizando os serviços ou informações que são disponibilizados aos utilizadores, independentemente de o uso ser gratuito ou não.
As ligações ou hiperligações que terceiros incorporem nas suas páginas Web, direcionados a este sítio Web, serão para a abertura da página Web completa, não podendo manifestar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em ações ilegais ou desleais contra aquele.
5.- MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais comunicados pelo utilizador poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade é exclusiva do GRUPO EASYCHARGER S.A., assumindo todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação aí contida de acordo com o disposto na regulamentação em vigor sobre a proteção de dados pessoais.
6.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Tanto o acesso ao sítio Web como a utilização não consentida que se possa fazer da informação nele contida é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. O GRUPO EASYCHARGER S.A. não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa derivar do referido acesso ou utilização. Também não se responsabiliza por erros de segurança que possam ocorrer ou por danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência de:
– presença de um vírus no computador do utilizador que é usado para se conectar aos serviços e conteúdos do sítio Web.
– um mau funcionamento do navegador.
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O GRUPO EASYCHARGER S.A. não se responsabiliza pela fiabilidade e rapidez das hiperligações que se incorporam no sítio Web para a abertura de outras. Também não garante a utilidade dessas ligações, nem é responsável pelos conteúdos ou serviços que o utilizador possa aceder por meio dessas ligações, nem pelo bom funcionamento desses sítios Web.
O GRUPO EASYCHARGER S.A. não será responsável por vírus ou outros programas informáticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos informáticos dos utilizadores ao aceder ao seu sítio Web ou a outros sítios Web acedidos através de ligações neste sítio Web.
7.- USO DA TECNOLOGIA “COOKIE”
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8.- NAVEGAÇÃO
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9.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O utilizador conhece e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do sítio Web são propriedade do GRUPO EASYCHARGER S.A., e compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do mesmo e/ou de terceiros. Qualquer uso do sítio Web ou dos seus conteúdos deve ser de caráter exclusivamente privado.
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10.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
Este Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a lei espanhola. O GRUPO EASYCHARGER S.A. e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes corresponda, submetem-se aos tribunais e aos tribunais do domicílio do utilizador para qualquer litígio que possa surgir do acesso ou utilização do sítio Web. No caso de o utilizador ter domicílio fora de Espanha, o GRUPO EASYCHARGER S.A. e o próprio utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais e tribunais da cidade de Palência.